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A Câmara Municipal de Ubatuba iniciou nesta terça-feira (1º) o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de julho. Durante esse período, não ocorrem sessões ordinárias no Legislativo, mas os trabalhos administrativos continuam normalmente.
O recesso está previsto no Regimento Interno da Casa e acompanha o calendário adotado por diversas câmaras municipais do país. Apesar da pausa nas sessões, os vereadores podem ser convocados, se necessário, para sessões extraordinárias.
A suspensão das atividades legislativas inclui as discussões e votações em plenário de projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. No entanto, os gabinetes permanecem em funcionamento para atendimento ao público, assim como os setores administrativos da Câmara.
O retorno das sessões ordinárias está previsto para a primeira terça-feira de agosto, dia 5, quando os vereadores retomam oficialmente as atividades legislativas no plenário.