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A Justiça de Ubatuba determinou a soltura do homem preso em setembro, acusado de tentativa de homicídio, após apontar e acionar um revólver contra um motorista de guincho na rodovia Oswaldo Cruz. A decisão considerou a ausência de provas conclusivas sobre a ocorrência do disparo e a possibilidade de legítima defesa. O Ministério Público informou que irá recorrer.
O caso aconteceu em 11 de setembro, quando o suspeito, durante uma discussão com o motorista, sacou um revólver calibre 32 carregado com cinco munições e acionou o gatilho três vezes. Os disparos não ocorreram porque os cartuchos estavam em mau estado. Testemunhas conseguiram imobilizar o homem até a chegada da Guarda Civil Municipal, que efetuou a prisão em flagrante e apreendeu a arma.
Segundo o laudo pericial, quatro das cinco munições apresentavam espoletas picotadas. Em depoimento, o acusado afirmou que os cartuchos eram antigos e não tinham capacidade de disparo efetivo. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Na decisão, o juiz destacou a existência de versões antagônicas sobre os fatos, além da ausência de imagens ou testemunhas oculares. O magistrado também observou que o réu apresentava lesões recentes, enquanto não havia registro de ferimentos na vítima. Para a Justiça, não foi possível afastar a hipótese de agressões mútuas e nem descartar a possibilidade de legítima defesa.
O Ministério Público, no entanto, entende que houve tentativa de homicídio e já anunciou que irá recorrer da decisão para restabelecer a prisão do acusado.