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Ubatuba está entre as cidades da região do Vale do Paraíba onde postos de combustíveis foram impedidos de funcionar durante uma operação estadual realizada nesta terça-feira (22). A ação resultou na cassação das inscrições estaduais de 13 estabelecimentos, com apoio da Polícia Civil.
Além de Ubatuba, a fiscalização ocorreu em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo não informou quais postos foram atingidos nem divulgou os endereços dos estabelecimentos.
Segundo o órgão, os postos fiscalizados já haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mas continuavam em atividade.
A cassação da inscrição estadual impede os estabelecimentos de emitir documentos fiscais e de comprar combustíveis junto às distribuidoras. A operação também prevê a lacração das bombas de abastecimento, o que impede a comercialização de combustíveis nos locais atingidos.
A ação faz parte da Operação Bomba Lacrada, que teve a primeira etapa realizada na quinta-feira (17), com a fiscalização de 135 postos na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, novas etapas serão realizadas em outras regiões do estado. Ao todo, a operação deve alcançar 215 postos de combustíveis em São Paulo.