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Cinco detentos que receberam o benefício da saída temporária não retornaram à unidade prisional de Caraguatatuba dentro do prazo estabelecido. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 125 presos não voltaram aos estabelecimentos prisionais após o período de saída. Caraguatatuba registrou cinco casos, ficando atrás de Tremembé, com 113, e Potim, com seis. São José dos Campos teve uma ausência. Os nomes dos detentos e os crimes cometidos não foram divulgados.
De acordo com a SAP, o detento que não retorna ao presídio no prazo determinado passa a ser considerado foragido da Justiça. Além disso, perde o benefício do regime semiaberto. Caso seja localizado e preso novamente, deverá retornar ao regime fechado.
Ao todo, cerca de 2,9 mil presos deixaram unidades prisionais do Vale do Paraíba durante a última saída temporária.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir parte da pena e apresentar bom comportamento. A legislação estabelece o cumprimento mínimo de um sexto da pena para réus primários e de um quarto para reincidentes.
Segundo a SAP, o período de saída ocorreu na terceira semana de setembro. O calendário estadual prevê quatro períodos ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.