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A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a ceder uma área pública para a construção da sede do Conselho Municipal de Pastores e Ministros Evangélicos de Ubatuba. O terreno, localizado na Rua Sérgio Lucindo da Silva, esquina com a Rua dos Três Poderes, na Estufa II, tem 620,92 metros quadrados e será destinado exclusivamente às atividades da entidade.
A prefeita Flávia Pascoal acompanhou a votação presencialmente, ao lado da diretoria do Conselho de Pastores. A proposta foi bem recebida pelos vereadores, que destacaram a importância do projeto para o fortalecimento das ações sociais e comunitárias realizadas pelo segmento religioso na cidade.
De acordo com o texto aprovado, o espaço poderá abrigar atividades voltadas à comunhão entre igrejas, promoção de eventos culturais e esportivos, projetos de assistência social e ações voltadas ao bem-estar da população. Entre as iniciativas previstas estão encontros, retiros, simpósios, feiras, congressos, cursos e atividades voltadas à música, arte, dança, esportes e psicologia.
A entidade permissionária será responsável pela conservação do imóvel e pelos custos de manutenção, como energia elétrica, água, internet e telefonia. A cessão foi concedida a título gratuito e por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento por interesse público, mediante aviso prévio de 180 dias.
Com a aprovação do projeto, Ubatuba passará a contar com o primeiro espaço físico do Conselho de Pastores no Litoral Norte.