Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A Câmara Municipal de Ubatuba retomou nesta terça-feira (4) os trabalhos e as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Com o retorno das atividades, a Casa também informou a suspensão temporária da tribuna popular durante o período pré-eleitoral.
O espaço, bastante utilizado por moradores para apresentar reivindicações, discutir problemas da cidade e tratar de assuntos de interesse público, ficará indisponível nas sessões ordinárias durante o período previsto pelo regimento interno.
A suspensão segue a resolução nº 1, de 15 de maio de 2010, que determina a interrupção da tribuna popular nos três meses que antecedem eleições majoritárias e proporcionais das esferas federal, estadual e municipal.
Segundo a Câmara, a medida tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas que regulamentam o período eleitoral.
A tribuna popular permite que moradores previamente inscritos utilizem a palavra durante as sessões ordinárias para abordar temas livres de interesse público. Cada participante tem até 7 minutos e 30 segundos para sua manifestação, com limite de dois inscritos por sessão.
As inscrições são realizadas na secretaria administrativa da Câmara até o encerramento do expediente do dia anterior à sessão ordinária.
Com a suspensão, os moradores deixam temporariamente de contar com esse espaço formal de participação durante as sessões do Legislativo. A Câmara informou que a tribuna popular será retomada após o período determinado pelo Regimento Interno, com as mesmas regras para inscrição e utilização da palavra.
A interrupção ocorre em um período de maior atenção às manifestações públicas, devido às regras e restrições previstas na legislação eleitoral.