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Uma operação ambiental, realizada na manhã de sexta-feira (14), interrompeu o avanço de duas ocupações irregulares às margens de um curso d’água no bairro Rio Escuro, em Ubatuba.
A ação, conduzida pela Polícia Militar Ambiental em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resultou na demolição de uma construção recém-erguida e no embargo de outra edificação que funcionava como moradia. Ambas estavam instaladas sobre áreas de preservação permanente (APP), onde qualquer intervenção depende de autorização específica.
De acordo com a polícia ambiental, a primeira estrutura desmontada chamava atenção pelo porte: um alicerce de quase 10 metros de comprimento, construído após o desmatamento de cerca de 200 m² de vegetação nativa de restinga, pertencente à Mata Atlântica. Sem licença ambiental, o responsável foi autuado, recebeu multa de R$ 600 e teve a área interditada. A demolição foi realizada imediatamente pelas equipes da prefeitura. O caso será encaminhado à Delegacia de Ubatuba para investigação criminal.
Na sequência, os agentes identificaram uma segunda construção, dessa vez uma casa em alvenaria de 3,20 m por 6,10 m, ainda em fase de acabamento. O imóvel ocupava pouco mais de 0,01 hectare em APP e também envolveu supressão de vegetação. O responsável foi multado em R$ 750, mas, por se tratar de uma moradia habitada, a estrutura não pôde ser demolida. O embargo foi mantido, e o caso seguirá para os trâmites legais, que incluem acompanhamento de assistência social e avaliação de outros órgãos municipais.
A Polícia Ambiental alertou que construções clandestinas em áreas sensíveis contribuem para enchentes, assoreamento e perda de biodiversidade, além de colocar moradores e vizinhos em risco. As equipes afirmam que novas ações devem ocorrer para frear o avanço de ocupações irregulares em regiões protegidas de Ubatuba.