Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência em Ubatuba após as fortes chuvas que atingiram o município no fim de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e inclui a cidade na lista de municípios aptos a solicitar apoio para ações de resposta e recuperação.
O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e contempla 16 cidades dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em território paulista, além de Ubatuba, apenas Peruíbe aparece na relação.
Em Ubatuba, o volume de chuva registrado em cerca de 12 horas foi equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro. Entre os dias 21 e 22, o acumulado chegou a 290 milímetros, provocando alagamentos, deslizamentos de terra, interdições de vias e danos significativos à infraestrutura pública e privada.
Diante do cenário, a prefeitura já havia decretado situação de emergência no dia 22 de fevereiro, com validade de 180 dias. O decreto municipal autorizou o uso imediato de recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, além da adoção de medidas administrativas excepcionais, incluindo a possibilidade de dispensa de licitação para agilizar contratações.
Segundo relatório técnico, cerca de 430 residências foram afetadas, deixando famílias desalojadas e desabrigadas, além do registro de duas mortes. Aproximadamente 400 famílias necessitam de apoio com alimentos, colchões, itens de higiene e materiais de limpeza.
Com o reconhecimento federal, o município pode solicitar recursos para assistência humanitária e reconstrução, desde que apresente plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).