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A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) começou a ser cobrada há um ano e dois meses em Ubatuba e mais de R$ 42 milhões de reais foram arrecadados até fevereiro de 2024. A taxa é cobrada de todos os veículos com placas de outras cidades que permanecem em Ubatuba por mais de quatro horas, mas moradores são isentos da cobrança. Uma mulher que mora na cidade há seis meses alega dificuldade em comprovar seu endereço e conta que, por isso, sua dívida já se aproxima de R$3.000,00.
A mulher relatou à Rádio Costa Azul que já enviou diversos documentos para empresa EcoUbatuba, que administra o serviço no município. Segundo ela, mesmo enviando contrato assinado, com firma reconhecida em cartório, carteira de trabalho com registro do emprego na cidade e comprovante de renda, a taxação continua.
“Moro aqui em Ubatuba há seis meses. Já levei documentos, contrato assinado e registrado em cartório, comprovante de trabalho, renda e mesmo assim as taxas que cobram só crescem a cada dia. Meu carro é financiado e não consigo transferir para o meu nome. Estou quase indo à prefeitura vender meu carro e pedir o troco dessas taxas ambientais. O engraçado que no primeiro mês quis pagar para não acumular eles não quiseram receber, agora a dívida está quase três mil. Fui na ouvidoria, fui no Detran e nada”. explica.
A Rádio Costa Azul entrou em contato com a prefeitura de Ubatuba e com a EcoUbatuba. A administração municipal sugeriu contato pelos canais da concessionária, que respondeu com a seguinte nota: “A equipe da EcoUbatuba, responsável pela gestão da taxa ambiental em Ubatuba, está à disposição para auxiliar e resolver quaisquer dificuldades que a requerente esteja enfrentando. Para isso, pedimos a gentileza que ela entre em contato conosco através de nossos canais oficiais”.
A ouvinte relatou ter entrado em contato com todos os canais disponíveis, sem sucesso na solução de seu problema.