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A sessão da Câmara Municipal de Ubatuba, realizada na noite desta terça-feira (11), foi marcada por tensão e troca de acusações entre a prefeita Flavia Pascoal (PL) e os vereadores. Durante cerca de sete minutos de fala na tribuna, a chefe do Executivo cobrou a votação de três projetos que, segundo ela, estariam sendo travados pela presidência da Casa.
A sessão contou com apoiadores da prefeita e comissionados, que chegaram a vaiar a fala de vereadores. Entre as propostas citadas estão o pedido de empréstimo de R$ 120 milhões para a construção do hospital municipal, a revisão da Planta Genérica de Valores, que define o cálculo do IPTU, e a desvinculação de 50% da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Durante o discurso, Flavia acusou o presidente da Câmara, Gady Gonzalez, de impedir a tramitação das matérias “por capricho” e afirmou que a paralisação estaria prejudicando a população.
A prefeita também defendeu o financiamento do hospital, afirmando que o projeto passou por quatro audiências públicas e que o custeio da futura unidade estaria garantido pelo governo estadual. Ela ainda criticou os vereadores por “politicagem” e anunciou que fará uma live para dar transparência aos impasses e apresentar denúncias envolvendo o Legislativo.
Em resposta, o presidente da Câmara rebateu as declarações e disse que o projeto do hospital não está mais em tramitação porque foi retirado pela própria Prefeitura.
“A prefeita fala de um projeto que ela mesma retirou. O texto original, de R$ 170 milhões, foi substituído por outro de R$ 120 milhões, mas quem retirou da Casa foi ela”, afirmou Gonzalez.
Sobre a TPA, o presidente destacou que o Ministério Público já se manifestou contra a proposta de desvinculação dos recursos. “O promotor já declarou que é inconstitucional. Simples assim. Não vai ser pautado por mim enquanto eu for presidente”, completou.
A discussão também envolveu outros vereadores. A vereadora Jaque Dutra reagiu, acusando Flávia de oportunismo e fazer palanque, e disse que a prefeita mentou com relação à desvinculação da TPA, pois a causa animal e o suporte aos bombeiros já estão inclusos. Já Gonzalez lamentou a postura da prefeita.
Flávia ainda criticou os gastos da Câmara com um jantar de cerca de R$ 190 mil. A vereadora rebateu, lembrando que a prefeita “foi vereadora por quatro anos e prefeita por mais quatro, participou de muitos eventos caros e só agora decidiu reclamar”, embora tenha afirmado não concordar com o valor gasto.
Já o vereador Pastor Sandro Aderele defendeu veemente o empréstimo e as falas da prefeita. Enquanto a base da prefeita tenta retomar a discussão das propostas, vereadores da oposição sustentam que a tramitação depende do envio completo de documentos técnicos e estimativas de impacto financeiro. O embate segue na cidade.