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A Prefeitura de Ubatuba afirmou que aplicou R$ 384,6 milhões em saúde e educação até agosto, valor que representa 55,19% das despesas empenhadas pelo município no período. Segundo a administração municipal, os recursos destinados às duas áreas também superaram os percentuais mínimos obrigatórios previstos em lei.
Na educação, foram empenhados R$ 190,3 milhões, destinados principalmente ao ensino fundamental, à educação infantil e à alimentação escolar. Na saúde, o valor chegou a R$ 194,3 milhões, com destaque para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, que inclui serviços relacionados à Santa Casa.
Segundo os dados apresentados pela prefeitura, a educação recebeu o equivalente a 32,46% da receita de impostos e transferências considerada no cálculo, enquanto o mínimo previsto é de 25%. Na saúde, o percentual chegou a 47,47%, diante do mínimo constitucional de 15%.
No Fundeb, foram empenhados 94,16% dos recursos recebidos até o segundo quadrimestre.
As informações foram apresentadas pela Secretaria de Fazenda durante audiência pública realizada na quarta-feira (23), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026.
Até agosto, a Prefeitura de Ubatuba registrou R$ 534,9 milhões em receitas arrecadadas. As despesas empenhadas chegaram a R$ 696,8 milhões, alta de 18,03% em relação ao mesmo período de 2025.
Segundo a administração municipal, entre os fatores que contribuíram para o aumento das despesas estão os gastos com a Santa Casa, a coleta de lixo e o transporte público.
A audiência também apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, que prevê orçamento municipal de R$ 1,24 bilhão.