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Um servidor da Prefeitura de Ubatuba foi afastado na última terça-feira (5) após ser acusado de assédio sexual, importunação sexual e outras condutas de cunho abusivo contra adolescentes que atuam na Guarda Mirim Municipal. A administração municipal já havia afastado o homem por 72 horas, para apuração dos fatos, e prorrogou, nesta quarta-feira (6), a medida por mais cinco dias.
De acordo com o documento divulgado no Diário Oficial de Ubatuba, além do afastamento, o servidor fica impedido de entrar na prefeitura. Segundo a portaria, mesmo afastado, o homem não terá prejuízo em sua remuneração e na contagem do tempo de serviço.
“Afastamento cautelar e preventivo de servidor municipal, funções públicas afetas ao cargo de Agente Administrativo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal 2.995/2007, contados da publicação desta, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço. PROIBIR o acesso do mencionado servidor às repartições e unidades administrativas internas desta Prefeitura, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência do afastamento preventivo”, diz a portaria.
O caso
Três adolescentes da Guarda Mirim Municipal registraram boletim de ocorrência contra um servidor da prefeitura por assédio sexual, importunação sexual e outras condutas de cunho abusivo. O homem, de 34 anos, é concursado.
As jovens vítimas, com idades entre 14 e 15 anos, são integrantes da Guarda Mirim Municipal, programa vinculado à prefeitura, por meio do qual adolescentes realizam atividades administrativas e de apoio em repartições públicas.