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A Prefeitura de Ubatuba informou que passou a adotar um novo critério para impedir o avanço de processos de regularização fundiária em áreas consideradas de risco. A medida foi discutida em uma reunião realizada na última segunda-feira (6) entre equipes da Secretaria de Habitação e da Defesa Civil, que decidiram intensificar o cruzamento de dados técnicos antes de qualquer validação.
Na prática, a administração informou que quer evitar que ocupações em regiões sujeitas a enchentes e deslizamentos sejam reconhecidas sem uma análise mais rigorosa. A decisão ocorre em meio a preocupações com o crescimento de moradias em áreas sensíveis e com histórico de ocorrências no município.
Durante o encontro, foram reunidos relatórios com informações sobre número de famílias, localização das ocupações e características do solo. Esses dados passam agora a ser comparados com mapeamentos atualizados de risco geológico e hidrológico, o que pode barrar processos em andamento ou exigir intervenções antes de qualquer regularização.
Segundo a prefeitura, a revisão também inclui estudos antigos elaborados por órgãos externos e consultorias. A intenção é confrontar esses documentos com dados mais recentes para identificar possíveis falhas ou desatualizações que possam ter influenciado classificações anteriores.
Áreas com registros de deslizamentos ou alagamentos entram em análise mais detalhada e podem ter a regularização suspensa até que haja garantia de segurança.