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A Prefeitura de Ubatuba abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), dentro do Projeto Orla. O serviço terá valor estimado de R$ 500 mil e será custeado com recursos da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
O contrato terá prazo de 12 meses e prevê estudos, diagnóstico territorial, oficinas participativas e uma audiência pública para discutir e validar as propostas. A empresa contratada também deverá elaborar o documento final que vai orientar o planejamento e a gestão da orla do município.
O processo inclui visitas técnicas, levantamento de informações, mapas georreferenciados, mobilização dos setores envolvidos, duas Oficinas de Planejamento Integrado e uma audiência pública.
Segundo o edital, o Plano de Gestão Integrada deverá propor ações para reduzir danos ambientais e contribuir para melhorias em infraestrutura, educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico e aproveitamento de espaços públicos.
A Prefeitura aponta que a gestão da extensa orla de Ubatuba ocorre atualmente de forma fragmentada, com ações de diferentes setores que nem sempre estão integradas. O PGI deverá criar uma diretriz comum para áreas como meio ambiente, patrimônio, turismo, planejamento urbano e desenvolvimento econômico.
A elaboração do plano também está ligada a um compromisso assumido por Ubatuba com a União. O município deve elaborar e implementar o PGI conforme a metodologia do Projeto Orla.
O custo estimado de R$ 500 mil será distribuído entre os produtos previstos no contrato. O diagnóstico preliminar corresponde a 10% do valor; cada oficina, a 20%; o PGI, 30%; a audiência pública, 10%; e o diário técnico do plano, outros 10%.
Os recursos estão vinculados à TPA, conforme a dotação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.