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Dados preliminares do Censo 2022, divulgados pelo IBGE no mês de novembro, revelam um número preocupante na região: 58 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em uniões conjugais nas cidades do Litoral Norte de São Paulo. Embora a legislação brasileira estabeleça idade mínima de 16 anos para casamento, o IBGE utiliza o termo “viviam em união” para abranger relações informais ou consensuais, que envolvem coabitação e caracterizam uniões estáveis.
A ONU e o Unicef classificam uniões tão precoces como uma violação de direitos e um fator de risco para abandono escolar, gravidez precoce, vulnerabilidade social e danos ao desenvolvimento físico e emocional.
O levantamento coloca São Sebastião no topo da região, com 33 registros, o equivalente a mais da metade de todos os casos litorâneos. Na sequência aparece Caraguatatuba, com 20 crianças e adolescentes vivendo em união, sendo todas do sexo feminino. Em Ubatuba, foram identificados dois casos, ambos envolvendo meninos. Em Ilhabela, não há registros na faixa etária.
O cenário apresenta contrastes também em relação ao recorte de gênero. No Litoral Norte, há um equilíbrio entre meninos e meninas, cada grupo com 28 ocorrências, mas a distribuição varia significativamente entre os municípios. Enquanto São Sebastião concentra predominantemente meninos (26 dos 33 casos), Caraguatatuba registra somente meninas vivendo em união. Em Ubatuba, o cenário se inverte, com dois meninos e nenhuma menina nessa condição.
A identificação desses números deve fortalecer políticas públicas de prevenção, programas de proteção social e ações educativas voltadas às famílias e às escolas, para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos plenamente assegurados.