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A Prefeitura de Ubatuba fechou 2025 com um salto expressivo na arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Dados oficiais analisados pelo g1 apontam um crescimento de 23% no valor líquido recebido pelo município em relação a 2024, reflexo direto do aumento no fluxo de visitantes ao longo do ano.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, a arrecadação bruta com a taxa chegou a quase R$ 60 milhões. Após descontos com custeios administrativos, estornos e repasses à concessionária responsável pela operação do sistema, o valor efetivamente incorporado aos cofres municipais foi de R$ 47.505.155. No ano anterior, esse montante havia sido de R$ 38.618.818.
Criada em fevereiro de 2023, a TPA tem como finalidade compensar os impactos ambientais provocados pela intensa circulação de veículos e turistas, especialmente em períodos de alta temporada. A taxa incide sobre veículos que ingressam na cidade e busca garantir recursos para manter áreas naturais preservadas, além da infraestrutura urbana.
Em nota, para o portal, a Prefeitura de Ubatuba afirmou que o aumento da arrecadação está diretamente ligado ao crescimento do número de visitantes, o que amplia a pressão sobre os ecossistemas locais. Segundo o Executivo, os recursos arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e aplicados em ações como limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva, reciclagem, fiscalização ambiental, educação ambiental e saneamento. A administração também destacou que a utilização dos valores segue critérios técnicos, planejamento orçamentário e fiscalização do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
No fim de 2025, um novo decreto atualizou os valores da Taxa de Preservação Ambiental para 2026. As cobranças variam conforme o tipo de veículo, indo de R$ 3,72 para motocicletas até R$ 98,03 para ônibus, com reajustes também para automóveis, vans, caminhões e micro-ônibus.
O crescimento da arrecadação reacende o debate sobre os impactos do turismo em Ubatuba e a necessidade de garantir que os recursos retornem em melhorias ambientais e na qualidade de vida de moradores e visitantes.