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A Prefeitura de Ubatuba iniciou um levantamento para identificar o perfil das pessoas com deficiência que vivem no município. Segundo a prefeitura, o objetivo é reunir informações que ajudem a compreender as principais necessidades desse público e orientar a elaboração de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
O cadastro será realizado por meio de um formulário digital disponibilizado pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência. De acordo com a prefeitura, a ferramenta permitirá levantar informações que servirão de base para o planejamento de ações em diferentes áreas da administração pública.
A administração informou que os dados poderão subsidiar investimentos e ampliar o atendimento em setores como Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana, Transporte e Acessibilidade. O levantamento também deverá contribuir para o acompanhamento das políticas municipais e para a definição de prioridades na aplicação de recursos.
A administração municipal informou ainda que a iniciativa faz parte das ações da Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, criada neste ano para fortalecer a formulação e a coordenação de políticas públicas voltadas aos dois públicos. Entre as atribuições da pasta estão o enfrentamento da discriminação e a produção de indicadores que auxiliem na tomada de decisões.
A criação de um banco de dados municipal acompanha uma estratégia adotada em outras esferas do poder público. No Estado de São Paulo, o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne informações dos 645 municípios paulistas para subsidiar políticas públicas. Já o Censo Demográfico de 2022 passou a utilizar uma metodologia voltada à identificação das dificuldades funcionais da população, ampliando a produção de dados para o planejamento das ações governamentais.
Ainda conforme a prefeitura, a expectativa é que a participação da população permita a construção de um diagnóstico atualizado sobre a realidade das pessoas com deficiência em Ubatuba.