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Mais de 2,7 milhões de títulos eleitorais estão cancelados no estado de São Paulo, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em Ubatuba, os dados do cartório eleitoral apontam 16.466 inscrições canceladas e outras 1.272 suspensas. O município tem 78.241 eleitores aptos.
No estado, o levantamento contabiliza 2.743.220 títulos cancelados. Desse total, 1.818.698 foram cancelados por ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição. Outros 924.522 tiveram a inscrição cancelada por falta à revisão obrigatória do eleitorado, convocada em municípios que exigiram a coleta biométrica.
O TRE-SP alerta que cancelamento e suspensão são situações diferentes. O cancelamento pode ocorrer por ausência às urnas, falta à revisão eleitoral ou óbito. Já a suspensão dos direitos políticos atinge, entre outros casos, pessoas condenadas criminalmente que cumprem pena. Nessa situação, a regularização depende de documentos que comprovem o fim da suspensão ou do impedimento.
A situação do título pode ser consultada gratuitamente pelo Autoatendimento Eleitoral, na opção “Consultas” e depois “Situação do título”. O serviço também está disponível pelo aplicativo e-Título.
Quem teve a inscrição cancelada por ausência às urnas deve consultar eventuais multas e quitar os débitos. O valor é de R$ 3,51 por turno não justificado. O pagamento pode ser feito por Pix, cartão de crédito ou boleto.
A quitação, porém, não regulariza automaticamente o título. Depois do pagamento, é necessário solicitar a revisão ou transferência da inscrição pelo Autoatendimento Eleitoral ou diretamente no cartório eleitoral.
O TRE-SP ressalta que nem todos os títulos cancelados podem ser recuperados, especialmente os registros decorrentes de óbito.