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Vereador quer usar 3% dos recursos da TPA para causa animal em Ubatuba - Rádio Costa Azul FM Ubatuba

Vereador quer usar 3% dos recursos da TPA para causa animal em Ubatuba

O Vereador Francisco Freire Gomes, conhecido como Ceará, enviou um requerimento para à Câmara de Ubatuba em que pede para a prefeitura da cidade um estudo técnico para destinação de 3% da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para ações voltadas à causa animal no município.

Segundo o pedido, o dinheiro seria usado para proteção e cuidado dos animais em situação de rua, bem como apoio a programas de castração, abrigos temporários e atendimento veterinário emergencial.
“Considerando que a cidade de Ubatuba é um dos destinos turísticos mais procurados do estado de São Paulo, e sua arrecadação via TPA tem como princípio a sustentabilidade e preservação ambiental. Contudo, o aumento no número de animais abandonados nas vias públicas representa não só uma questão de saúde pública, mas também uma ameaça ao equilíbrio ambiental urbano”, diz o texto.

O texto fala ainda que os animais podem trazer riscos para a zoonoses e acidentes, fatores que interferem na cidade. “Considerando que os animais em situação de rua contribuem, muitas vezes involuntariamente, para o descarte indevido de resíduos, riscos de zoonoses, acidentes de trânsito, entre outros fatores que interferem na qualidade ambiental e urbana. Ao mesmo tempo, são seres vivos que necessitam de atenção, cuidados e políticas públicas específicas. Destinar uma pequena fração da TPA (3%) à causa animal não só está alinhado com os princípios da preservação ambiental, mas também atende ao crescente apelo da sociedade civil por ações concretas em prol da proteção e bem-estar dos animais”, diz.

O requerimento será analisado na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara de Ubatuba. Se aprovado, segue para apreciação da prefeitura municipal.

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